Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.